quarta-feira, 4 de maio de 2011

Novo RG será gratuito para os primeiros 2 milhões de brasileiros


 
Governo federal vai pagar R$ 40 por cartão neste ano



O Governo Federal deve começar a distribuir o substituto do RG, chamado de RIC (Registro de Identidade Civil), no final deste mês. Os moradores de algumas cidades do país, selecionadas para o projeto piloto, vão receber o documento gratuitamente. Esse primeiro lote, que será entregue ao longo de um ano, tem 2 milhões de cartões, explica Paulo Ayran, secretário-executivo do comitê gestor do RIC no Ministério da Justiça. "O Governo Federal iniciou o projeto e contratou a emissão de 2 milhões de documentos [junto à Casa da Moeda]", afirmou.


As primeiras cidades a receber o novo RG serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). A distribuição estava prevista para começar em janeiro, mas, segundo o secretário-executivo, houve um problema de estrutura gráfica.


De acordo com Ayran, o Instituto de Identificação de cada local selecionou 100 mil moradores e os enviou ao Ministério da Justiça, que encomendou a produção dos cartões. Essas pessoas vão receber uma carta indicando que já podem retirar os documentos.

Depois da primeira etapa de testes, o governo vai instalar postos nas cidades selecionadas para que os cidadãos possam pedir a nova identidade. No entanto, cada posto terá uma cota e pode ser que nem todos os habitantes consigam o RIC em um primeiro momento.

O secretário-executivo afirma que cada cartão do primeiro lote custou ao governo R$ 40. A meta é chegar a um gasto de R$ 14 ou R$ 15, com a ampliação da escala.

No próximo ano, devem ser produzidos mais 8 milhões de cartões. O número irá aumentando progressivamente nos próximos dez anos, prazo máximo para a troca dos documentos de toda a população.
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Cobrança

Paulo Ayran diz que existe a ideia de criação de um Fundo Nacional para Identificação Civil e de uma política de âmbito nacional para emissão dos documentos. "Vamos apresentar uma proposta para debater no âmbito do comitê e consequentemente nos Estados, porque a gente não pode intervir nos Estados".


Umas das novidades do RIC, lançado em dezembro de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a maior praticidade e segurança que as pessoas terão para solicitar serviços e fazer transações, inclusive pela internet.


Além de vários dispositivos de segurança que dificultam a falsificação ou adulteração do novo documento, emitido em cartão, o RIC conterá um chip com a chamada certificação digital. Trata-se de uma espécie de assinatura digital, composta por chave (código) e senha individual.


Na prática, com a certificação, a pessoa poderá atestar alguma coisa sem precisar assinar a mão um papel.

novo rg verso

Mais segurança
Umas das novidades do RIC, lançado em dezembro de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a maior praticidade e segurança que as pessoas terão para solicitar serviços e fazer transações, inclusive pela internet.


Além de vários dispositivos de segurança que dificultam a falsificação ou adulteração do novo documento, emitido em cartão, o RIC conterá um chip com a chamada certificação digital. Trata-se de uma espécie de assinatura digital, composta por chave (código) e senha individual.


Na prática, com a certificação, a pessoa poderá atestar alguma coisa sem precisar assinar a mão um papel.

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